Estatuto e regimento interno cooperativa de bugueiro | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

O inquilino, no entanto, infringindo a lei e o contrato, deu ao imóvel destinação diversa da convencionada - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

O demandado e a demandante, exercia atividade remunerada, em razão da qual contribuiu para a formação do patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação

Se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada -

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Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Apólice de Seguro

Tem a requerente procurado receber o que lhe é de direito, negando-se a seguradora, ora ré, a efetuar o pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Contrato Particular

No dia do vencimento, tentou receber o que ficou contratado, tendo sido negado o cumprimento da dívida, pela executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Duplicata

A devedora é empresa de porte, possuindo bens em abundância para garantia e pagamento da dívida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Honorários do Perito

Não há necessidade de término do processo onde houve a atuação do perito, para que este receba seus honorários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução Fiscal

Como tais bens são indispensáveis para a continuidade da atividade comercial da executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

A indenização deve ser equivalente ao montante das arras a que tem direito a autora, e também às despesas gastas com os funcionários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Interdição de Alienado

Sua esposa vem, demonstrando anomalia psíquica, tais como, falta ao trabalho, desinteressa-se pelos filhos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Inventário e Partilha

Há interesse, por parte da Requerente, que se proceda a essa referida Partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Inventário por Arrolamento pelos Pais do De Cujus

Os bens do espólio são partilhados entre os requerentes, cabendo ao pai o veículo descrito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Procedimento Sumaríssimo Consumidor

Percebendo o engano, o requerente cessou os pagamentos, solicitou a devolução do que havia pago e consequente rescisão do contrato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato

A requerente, vem sendo pela requerida viúva, a qual insiste com ela na desocupação do apartamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Infração Contratual

Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Apólice de Seguro

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Contrato Particular

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Duplicata

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Honorários do Perito

Modelo de Petição Ação de Execução Fiscal

Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

Modelo de Petição Ação de Interdição de Alienado

Modelo de Petição Ação de Inventário e Partilha

Modelo de Petição Ação de Inventário por Arrolamento pelos Pais do De Cujus

Modelo de Petição Ação de Procedimento Sumaríssimo Consumidor

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes