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2098

Modelo de Escala de Horário em Revezamento de Restaurante - Lanchonete Pizzaria Restaurantes

Modelo de Escala em Revesamento no regime de 5x2 e 6x1 - Editável e bem elaborada para organizar o seu estabelecimento.

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2196

Modelo de Termo de Responsabilidade para Uso da Academia no condomínio

Modelo onde declara está apto a realizar as atividades físicas, que está em plena condição de saúde para realizar atividade física.

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2233

Modelo de Esboço Formal de Partilha de Bens

Modelo onde apresenta os Pedidos de Quinhões o Esboço de Formal de Partilha - CONFIRA!

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2328

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Estacionamento - Garagista

Modelo que tem por objetivo a contratação de vagas para automóveis, no estacionamento da contratada, no período acordado.

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2513

Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!

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2558

Modelo de Estatuto de Associação Grupo de Capoeira

Modelo de estatuto de Instituição sem fins lucrativos com objetivo de difundir o ensino, o estudo, a pesquisa e a prática da capoeira.

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2664

Modelo de Estatuto Padrão para Cooperativa

Modelo onde rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto.

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2678

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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2680

Modelo de Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum

Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.

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2690

Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio

Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!

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2692

Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.

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2740

Modelo de Petição Ação de Anulação de Escritura de Compra e venda

Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo C

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2757

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

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2843

Modelo de Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking

Modelo de Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato.

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2862

Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Modelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens.

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2863

Modelo de Agravo para Destrancar Recurso Especial Denegado pelo Tribunal Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão.

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