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4102

Modelo de Petição Execução Fiscal Movida pelo Estado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde estado executa ICMS de empresa devedora.

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4318

Modelo de Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade

Modelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar.

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4320

Modelo de Contrato Convenção Coletiva de Trabalho - Estivadores

Modelo de Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram trato.

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4487

Modelo de Contrato de prestação de serviços de escolta Armada

Modelo onde há escolta armada e custódia de chaves, destinando-se a inibir e obstaculizar ações criminosas, bem como outros delitos do gênero

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4570

Modelo de Contrato Prestação de Serviço - Aulas Particulares de Reforço Escolar

Modelo onde pai contrata aulas particulares de reforço escolar para seu filho.

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4622

Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Clínica de Estética e Emagrecimento

Modelo onde spa compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação.

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3824

Modelo de Petição Apelação da Defesa - Estupro de Vulnerável

Modelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC

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4650

Modelo de Contrato Locação de Estande

Modelo onde empresa locadora dá em locação à empresa locatária um estande de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais.

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4748

Modelo de Contrato Cessão de Espaço Físico de Sala Comercial

Modelo onde cedente cede o espaço físico de sua sala ao cessionário para que este a utilize para desenvolver suas atividades.

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4924

Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!

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4930

Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA

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4949

Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!

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5035

Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!

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5083

Modelo de Petição Homologação de Sentença Estrangeira - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Homologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!

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5107

Modelo de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional

O réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA!

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5119

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo

Vem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA!

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