Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.
DetalhesModelo onde casal homossexual requer adoção de menor abandonado pelos pais - União Homoafetiva.
DetalhesModelo onde convida a participar na contratação da prestação de serviços de vigilância de rua, que será efetuado diariamente, 24 horas.
DetalhesModelo onde pede a obrigação alimentar relativa à requerida, conforme Art. 1708 do CC, tendo em vista que esta passou a viver em união estável.
DetalhesModelo onde contestante apresenta sua defesa em Ação de Reintegração de Posse movida em face dele.
DetalhesModelo completo com as razões, exposição do fato e do direito; do cabimento, da ofensa do CPC e demais argumentos.
DetalhesModelo de convite para cliente para suas dividas, débitos, regularizar sua situação, limpar seu nome e retirar seu registro do SPC.
DetalhesModelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo j
DetalhesModelo onde requerente pede cancelamento de protesto em decorrência de falta administrativa.
DetalhesModelo onde pede que nomeie provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido, até que a decisão definitiva e que decrete a substituição de c
DetalhesModelo onde contesta declarando que o genitor tem condições de arcar com o seu compromisso e que a maioridade civil, não extingue o dever alimentar
DetalhesModelo onde as partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.
DetalhesModelo onde parente do falecido pede que sucessor seja julgado habilitado como herdeiro, após os trâmites necessários.
DetalhesModelo onde requerente pede o divórcio, com especificação da partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos.
DetalhesModelo onde comunicamos que a partir da data descrita, haverá mudança na cobrança da mensalidade do serviço adquirido.
DetalhesModelo onde requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária.
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