Modelo onde requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade.
DetalhesModelo onde Promotor de Justiça requer a decretação da prisão preventiva do Denunciado por crime de roubo - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde trata-se de decisão judicial referente a pedido da Autoridade Policial decretando a prisão temporária - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a demarcação de suas terras, bem como a restituição da parte esbulhada por um dos Requeridos - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente representa contra Oficial de Justiça que se comportou em desacordo com suas funções.
DetalhesModelo onde reclamada requer que seja desconstituída a coisa julgada, tendo em vista a nulidade de citação no processo de origem - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em
DetalhesModelo onde consorciado requer a devolução das parcelas até então quitadas, já que desistiu do plano de consórcio.
DetalhesModelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.
DetalhesModelo onde réu pede a concessão de prisão especial em decorrência de possuir curso superior - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima d
DetalhesModelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas.
DetalhesModelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu pede a concessão de prisão domiciliar em decorrência de sua profissão.
DetalhesModelo onde herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.
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