Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.
DetalhesModelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.
DetalhesModelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos.
DetalhesModelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.
DetalhesModelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/
DetalhesModelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores.
DetalhesModelo onde cliente constitui como seu procurador, advogado para agir em seu nome junto a instituição federal competente sobre o imposto de renda.
DetalhesModelo onde sócios alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.
DetalhesModelo de Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram trato.
DetalhesModelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.
DetalhesModelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano
DetalhesModelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.
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