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Modelo de Pedido ao Juiz do Tribunal do Estado de Dispensa do Júri

Modelo de Carta onde solicitante explica motivo pelo impedimento do não comparecimento a convocação feita para júri .

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2211

Modelo de Carta Comunicado sobre atraso no pagamento e inclusão do nome ao banco de dados do SPC SERASA

Modelo onde empresa informa sobre atraso pendência financeira e caso não seja regularizado o nome será incluído no cadastro de inadimplentes.

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2225

Modelo de Declaração de Incidente Inexistência de Ação Judicial

Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!

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2025

Modelo de Comunicado de Trancamento de Matrícula do Curso

Modelo de Aviso informando que a referida pessoa não está mais matriculada no curso - Trancou - CONFIRA!

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2240

Modelo de Petição Reclamação trabalhista - Rescisão indireta - Desconto indevido no salário

Modelo onde reclamante pede o ressarcimento do desconto em seu salário pela reclamada, pois tal problema não decorreu de culpa dele - Cfe novo CPC.

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2247

Modelo de Petição para Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato

Modelo onde marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, por ela viver com outro homem - Cfe novo CPC.

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2248

Modelo de Declaração de Posse de Imóvel

Modelo onde declara ser detentor da posse do imóvel em que reside apesar de não ter titulo de propriedade oficial em seu nome.

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2249

Modelo de Petição de Pedido para postular sem advogado

Modelo onde Requerente pleiteia autorização para postular em causa própria, uma vez que na cidade onde reside não existe advogado.

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2272

Modelo de Declaração de Inexistência de Bens a inventariar ou arrolar

Modelo onde declara que já falecido não deixou outros bens a serem inventariados ou arrolados além do valor especificado - CONFIRA!

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2298

Modelo de Carta Requerimento Solicitação de Certificado de Conclusão de Curso

Modelo onde aluno não retirou em tempo hábil devido aos motivos, situação na qual ele poderá ser pleiteado posteriormente por meio formal.

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2310

Modelo de Declaração de Baixa na CTPS - Encerramento de Vinculo Empregatício na Carteira de Trabalho do Empregado

Modelo de Informações estas anotadas, registradas e baixadas em sua Carteira de Trabalho, não havendo mais nenhum vínculo com a empresa.

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2330

Modelo de Contrato de Prestação Serviços para Perfuração de Poço Artesiano - Tubular ou não

Modelo onde há Serviços por empreitada global de execução de obra para perfuração de Poço Artesiano Tubular, com fornecimento de material.

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2345

Modelo de Ação de Cobrança de Quotas Condominiais

Modelo onde o Requerido encontra-se inadimplente junto ao Condomínio relativamente à cota (s) condominiais não paga (s).

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2359

Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Modelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!

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2372

Modelo de Declaração de Inexistência de contrato profissional para Atleta

Modelo onde declara que o atleta não possui qualquer contrato firmado com nenhum clube ou empresa no Brasil e no exterior.

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2409

Modelo de petição de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

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