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8980

Modelo de Declaração de Inatividade de Microempresa

Declara, que não exerceu atividade econômica e que, o volume da receita bruta anual da empresa não excedeu o limite - CONFIRA!

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9069

Modelo de Contrato de Comunicação de Créditos Extemporâneos

Informamos que o aludido crédito não foi apropriado em função dos documentos acima não terem sido lançados - CONFIRA!

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9187

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Comissório

O imóvel contratado não há servidão ativa nem passiva, também não incidem quaisquer ônus reais - CONFIRA!

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9427

Modelo de Contrato de Antecipação de Condomínio

Se o Condômino não encaminhar ou não prestar informações no prazo mencionado, ficará sujeito a antecipação de contas - CONFIRA!

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9603

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel com Fins não Residencial

O locatário declara ter conhecimento que o resgate de recibos posteriores não significará quitação de outras obrigações - CONFIRA!

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96

Modelo de Contrato de Comodato para Veículos

Modelo de Contrato de Comodato para Veículos e afins - Caso o bem não venha a ser restituído, cobrará aluguel diário . CONFIRA!

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148

Modelo de Declaração Opção do Plano de Saúde - Funcionários

Modelo de Declaração de Opção do Plano de Saúde pelo Funcionário - Empregado escolhe se deseja ou não . CONFIRA!

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183

Modelo de Normas e Dicas - Cartão de Visitas

Modelo de Normas e Dicas para sua Equipe utilizar o Cartão de Visitas de forma correta e produtiva - Use mas não abuse - CONFIRA!

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198

Modelo de Termo Aditivo Contrato de Trabalho - Funcionário - Salário Substituto

Modelo que Regulamenta a Substituição de Caráter não eventual e Vacância no Cargo. Fazendo jus a Diferença Salarial de Substituto dentro do praz

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329

Modelo de Processo da Qualidade - Planilha de Oportunidade de Melhoria SGQ

Modelo de Processo da Qualidade - Planilha de Oportunidade de Melhoria - Planilha de N/C - Não Conformidade SGQ - CONFIRA!

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438

Modelo de Contrato de Doação Condicional

Modelo de doação que não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, gravames que possam inutilizá-lo, desembaraçado de ônus.

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539

Modelo de Requerimento - Permuta de Lote

Modelo que requer a permuta do mesmo lote n.º X, seção suburbana, que não tem ocupante e tem a mesma avaliação do acima referido.

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544

Modelo de Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito

Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.

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559

Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

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654

Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança

Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança - Não Existem Circunstâncias Prisão - Cfe. Novo CPC

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663

Modelo de Petição Substituição das Testemunhas Arroladas

Modelo de Petição Substituição das Testemunhas Arroladas - Não Localizadas para serem intimadas . CONFIRA!

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