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Foram encontrados 656 modelos

10203

Modelo de Contrato de Revisão de INSS

As CONTRATADAS prestarão ao CONTRATANTE os serviços na área administrativa e/ou judicial - CONFIRA!

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10223

Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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10296

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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10297

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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10300

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.

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10351

Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio.

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10408

Modelo de Ação de Repetição de Indébito c/c Declaração de Inexigibilidade de Laudêmio

Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.

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10420

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Joias Empenhadas

Solicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.

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10437

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Intervenção Judicial em Fundação de Direito Privado

Citação da FUNDAÇÃO em reclamatórias trabalhistas, com a concreta possibilidade de revelia - CONFIRA!

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10501

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

Neste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!

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10559

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Preventivo

Seja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA!

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10626

Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima.

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10637

Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco

Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.

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10816

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!

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10817

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato

Durante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!

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10848

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título de Administrador Judicial Pedindo Manifestação do Falido

A fim de se aproveitar os atos processuais realizados, seja a falida considerada citada nestes autos - CONFIRA!

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