O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!
DetalhesDeve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
DetalhesObjeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!
DetalhesEncontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
DetalhesComo é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!
DetalhesA desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!
DetalhesObjeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!
DetalhesAcidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!
DetalhesLavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
DetalhesPara o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!
DetalhesFito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!
DetalhesEm certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
DetalhesOcorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
DetalhesAs ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!
DetalhesOcorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
DetalhesFoi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
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