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Modelo de Termo e Condições de Uso do Cartão Corporativo

Modelo em word com 20 pgs com definições, informações como limite de crédito, pagamento, encargos, cartão, bandeira entre outros; CONFIRA!

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2228

Modelo de Declaração de Desimpedimento para Dedicação Exclusiva à função de Conselheiro Tutelar

Modelo onde se eleito, irá se desimpedir de outra atividade e se dedicar exclusivamente ao conselho tutelar sob pena de perda de mandato.

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2231

Modelo de Descrição de Cargo de Auxiliar de Expedição

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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2234

Modelo de Petição para Habeas corpus - Falta de justa causa - Paciente pede a cassação da sentença

Modelo onde paciente condenado pede a cassação da sentença e a expedição do contramandado de prisão.

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2241

Modelo de Petição de Indenização por danos materiais e morais - Ingestão de produto tóxico

Modelo onde consumidor pede indenização pelo problema de saúde do filho em decorrência de informação errada no brinquedo - Cfe Novo CPC.

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2243

Modelo de Petição para Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia

Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que deposite a importância convencionada em acordo celebrado, acrescida de juros - Cfe novo

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2246

Modelo de Petição de Indenização - Depósito em conta diversa da indicada

Modelo onde correntista efetuou o depósito em sua conta e, por erro no sistema, seu depósito passou para outro correntista - Cfe novo CPC.

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2247

Modelo de Petição para Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato

Modelo onde marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, por ela viver com outro homem - Cfe novo CPC.

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2249

Modelo de Petição de Pedido para postular sem advogado

Modelo onde Requerente pleiteia autorização para postular em causa própria, uma vez que na cidade onde reside não existe advogado.

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2252

Modelo de Petição para Sucessão processual - Substituição no Processo Judicial

Modelo onde Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual.

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2254

Modelo de Petição de Indenização por disparidade da publicidade no Produto ou Serviço

Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada - Cfe Novo CPC.

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2255

Modelo de Petição para Liquidação de firma individual do falecido

Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único titular - CONFIRA!

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2256

Modelo de Petição de Instrumento extrajudicial de reconhecimento de filho

Modelo onde pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido - Cfe. novo CPC

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2261

Modelo de Petição de Questão prejudicial - suspensão do processo criminal

Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA!

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2264

Modelo de Petição de Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei - falta de exame de corpo de delito

Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe.

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2269

Modelo de Planilha para Cronograma de Tarefa e Atribuição - Projeto ou Processo

Modelo onde permite ter um controle maior de todas as tarefas e Processos que estão acontecendo no seu projeto.

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