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2395

Modelo de Ficha de Solicitação de Vacina junto a Prefeitura - Vacinas de Palivizumabe

Modelo para Prefeituras, Postos,etc - Solicitação de Vacina a secretaria da saúde - Prevenção do Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

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2396

Modelo de Requerimento Solicitando a Liberação da Vacina Preventiva contra a Influenza - H1N1 Gripe Suina

Modelo onde solicita junto ao governo, afim de garantir a todos os Empregados a gratuidade e garantia do fornecimento da vacina.

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2411

Modelo de Exclusão de Dependente do Imposto de Renda

Modelo onde descreve os dependentes considerados como encargos de Família, dados como relação de dependência, data nascimento, etc.

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2412

Modelo de Carta Oficio de Solicitação de funcionário a prefeitura para a minha ONG Empresa ou Associação

Modelo para solicitar a cessão de um funcionário desta prefeitura, para expadir nosso atendimento junto a nossa organização e comunidade.

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2413

Modelo de Formulário para Transferência Permuta de Funcionário Servidor Técnico e Administrativo entre unidades Orgãos

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2414

Modelo de Oficio de Solicitação de Remoção do Servidor Funcionário Público

Modelo solicita remoção para outra localidade ou unidade de trabalho, com base nas leis aplicáveis - CONFIRA!

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2417

Modelo Básico de Alteração de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Modelo para Alteração como: endereço, capital ou qualquer outra alteração desejada. CONFIRA!

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2418

Modelo de Carta de Recusa de Oferta de Emprego Vaga Trabalho

Modelo onde agradece pela oferta porém explica porque precisa declinar por ter outros projetos atualmente. CONFIRA!

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2420

Modelo de Alegações Finais Legítima Defesa Lesão Corporal

Modelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.

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2426

Modelo de Estatuto para Associação de Dança

Modelo de Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento.

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2427

Modelo de Recurso de Suspensão do Direito de dirigir

Modelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.

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2434

Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2

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2435

Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478

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2438

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC

Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.

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2440

Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

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2445

Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

Modelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.

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