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Modelo de Petição - Reclamação Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa

Modelo de Reclamatória Trabalhista objetivando a reversão da Justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, além do Dano Moral.

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2700

Modelo de Ação de Cobrança Área Federal Cobrança das diferença de correção monetária das Contas PIS PASEP

Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios.

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2701

Modelo de Recibo de Vale Transporte - Comprovante de Entrega de VT ao Funcionário

Modelo onde empregado declara que recebeu a quantidade acima discriminada para sua utilização no período de XXX a XXX - CONFIRA!

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2702

Modelo de Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA

Modelo onde solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade.

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2704

Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI

Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit

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2705

Modelo de Carta de confirmação de Admissão a Filiação a Associação Instituição Comunidade

Modelo onde informamos que sua filiação no quadro de membros dessa Instituição foi aprovada - CONFIRA!

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2706

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Adjudicação Compulsória

Modelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC.

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2707

Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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2708

Modelo de Descrição de Cargo de Gerente de Produção

Modelo de descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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2709

Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.

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2710

Modelo de Petição Ação de Remoção de Inventariante

Modelo onde herdeiro pede a remoção de inventariante nomeado que se mantém inerte no processo, assim como a nomeação de novo inventariante - Cfe

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2714

Modelo de Requerimento de Licença Paternidade Maternidade

Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s).

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2716

Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n

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2718

Modelo de Carta de Solicitação Requerimento de Ressarcimento de Danos Elétricos em equipamento Aparelho

Modelo de solicitações de ressarcimento de danos elétricos em imóvel provocado por algum incidente na rede elétrica, queda de energia luz.

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2720

Modelo de Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez

Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!

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2721

Modelo de Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Modelo onde aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda.

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