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Foram encontrados 8325 modelos

2777

Modelo de Contestação à Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde contesta declarando que o genitor tem condições de arcar com o seu compromisso e que a maioridade civil, não extingue o dever alimentar

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2779

Modelo de Ação Reinvidicatória com pedido de tutela antecipada posse clandestina de propriedade imóvel

Modelo onde pede que seja concedida a antecipação da tutela para que seja compelido a desocupar o imóvel com a imissão do autor na posse.

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2781

Modelo de Requerimento Administrativo INSS Pensão por Morte

Modelo de pedido de Concessão do benefício previdenciário com pagamento dos valores retroativos devidamente corrigidos e atualizados pelos índices

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2782

Modelo de Petição Ação de Habilitação de Herdeiro conforme - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde parente do falecido pede que sucessor seja julgado habilitado como herdeiro, após os trâmites necessários.

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2784

Modelo de Petição Ação de Divórcio Litigioso cc Partilha de Bens guarda visitas e alimentos - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requerente pede o divórcio, com especificação da partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos.

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2785

Modelo de Contestação à Ação Declaratória de autenticidade de documento Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde requerido alega que a assinatura do documento que lhe é imputada é falsa.

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2786

Modelo de Petição Ação Danos Morais e Materiais Fato do Serviço - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde requer indenização de empresa por ter deixado de prestar os serviços contratados e obrigando a desembolsar quantia para suprir a falta.

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2787

Modelo de Comunicado Aviso sobre alteração na forma de pagamento do serviço

Modelo onde comunicamos que a partir da data descrita, haverá mudança na cobrança da mensalidade do serviço adquirido.

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2790

Modelo de Ação de Repetição de indébito de Imposto de Renda Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede declaração do pagamento indevido, condenação da Ré na obrigação de restituir tais valores acrescidos de juros e correção mon

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2791

Modelo de Ação Substituição de Depositário Pedido de Mandato de Penhora

Modelo onde requer a expedição de mandado de penhora, remoção, e substituição de depositário, conforme requerimento, revigorado pelo agravo pro

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2792

Modelo de Petição Ação Declaração de Ausência do Cônjuge - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde marido está ausente do lar conjugal, sem notícias sem deixar procurador. Esposa requer nomeação de curador especial e arrecadação.

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2794

Modelo de Planilha de Cálculo de Reajuste de Parcelas em atraso

Modelo de Planilha Excel em formato xrsm que realiza o reajuste de parcelas em atraso considerando os juros diários e multas aplicadas á dívida.

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2796

Modelo Padrão de Concessão de Direitos Autorais

Modelo onde cedente titular transfere os direitos autoriais patrimoniais referentes à obra em questão, em caráter gratuito, parcial, irrevogável.

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2797

Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação

Modelo onde vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação.

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2829

Modelo de Contrarrazões ao recurso sobre Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco por desconto Indevido

Modelo onde requer o recebimento das contrarrazões do recurso sendo encaminhado o mesmo ao Colégio Recursal, para apreciação das razões anexas.

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2830

Modelo Padrão de Embargos de Declaração com pedido de modificativo

Modelo onde busca a Tutela Jurisdicional, a parte Autora, fundamentando seu pedido, no ressarcimento dos prejuízos, elencados nos itens, a, b, c.

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