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Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar Mãe Falecida

Requer que seja decretada a destituição do poder de família do requerido e nomeado tutor ao menor - CONFIRA!

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6367

Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência

Requer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA!

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6368

Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Exame de DNA Gratuito

Requer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA!

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6369

Modelo de Termo de Ação de Modificação de Guarda

A Ré deixou de proceder como deveria nos cuidados de saúde e higiene para com os seus filhos - CONFIRA!

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6370

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Vaga em Creche

Requerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA!

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6371

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Alimentos

O pai, vem se negando a honrar com suas obrigações alimentares para com a criança - CONFIRA!

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6372

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Curatela

O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA!

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6373

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Homologação de Casamento feito In Articulo Mortis

O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!

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6374

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!

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6375

Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!

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6377

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!

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6378

Modelo de Petição Ação de Regularização de Visita

Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!

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6379

Modelo de Petição Ação de Separação Consensual Pedido de Homologação de Reconciliação entre Cônjuges

Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!

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6380

Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA

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6381

Modelo de Petição Ação Rescisória de Inventário

Autor vem revelando o interesse da parte na rescisão da sentença da partilha - CONFIRA!

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6382

Modelo de Petição Ação Revisional de Alimentos

Autor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA!

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