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6468

Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!

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6469

Modelo de Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati

Requer que seja condenadas ao pagamento, a título de devolução em dobro da quantia indevidamente recebida - CONFIRA!

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6470

Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

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6471

Modelo de Petição Ação Renovatória Aluguel

Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA!

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6474

Modelo de Termo Rescisão Antecipada da Locação pelo Locatário

Manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que denuncio a locação, não tendo interesse em continuá-la - CONFIRA!

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6475

Modelo de Petição Contrarrazões aos Embargos de Execução em Sede de Juizado Especial

Cumpre ressaltar que a embargante já é reincidente em perda de objetos deixados por clientes - CONFIRA!

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6476

Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença

Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!

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6478

Modelo de Petição Inicial Ação de Execução de Título Extrajudicial

Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter de imediato tantos bens penhorados - CONFIRA!

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6479

Modelo de Petição Inicial Ação para Revisão de Benefício Previdenciário

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!

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6480

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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6481

Modelo de Petição Inicial Concessionária Rodoviária Indenizatória

Requer a responsabilidade da Concessionária pela manutenção da pista, assim como pelos danos causados por seus atos - CONFIRA!

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6485

Modelo de Petição Inicial Inclusão SPC Fraude

A Ré deseja que seja excluída o nome da Autora dos cadastros de anotação de negativa de crédito, SPC e SERASA - CONFIRA!

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6486

Modelo de Petição Inicial Indenizatória Negativação Indevida

Autor declara, que seu nome foi incluído no SPC/Serasa indevidamente - CONFIRA!

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6487

Modelo de Petição Inicial Instalação de Piso Má Prestação do Serviço Indenizatória

Requer o aluguel e a restituição da quantia paga pelo serviço mal feito - CONFIRA!

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6488

Modelo de Petição Inicial Ação de Imissão na Posse Espólio

Autor, requer com urgência reaver o domínio completo de seu bem - CONFIRA!

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6489

Modelo de Petição Inicial Ação de Prestação de Contas

Desde que assumiu a administração da referida sociedade, a RÉ não tem prestado contas para a AUTORA - CONFIRA!

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