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Foram encontrados 6246 modelos

3601

Modelo de Petição Revisão Criminal

Modelo onde condenado requer revisão criminal, apresentando nova prova que demonstre sua inocência.

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3602

Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária a Texto de Lei

Modelo onde réu propõe Revisão Criminal para o fim de desconstituir a sentença condenatória adequando-se a pena aos parâmetros legais - Cfe novo

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3603

Modelo de Petição Pedido de Justificação no Tribunal do Júri

Modelo onde acusado propõe justificação para o juiz da vara do júri, a fim de que testemunha não inquirida seja ouvida em plenário - Cfe novo CP

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3604

Modelo de Petição Habeas Corpus Trancativo

Modelo onde paciente pretende, ao impetrar ordem de habeas corpus, o trancamento de sua ação penal, por falta de justa causa.

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3605

Modelo de Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime

Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC

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3606

Modelo de Petição Agravo Regimental contra Decisão do Relator do Tribunal - Habeas Corpus

Modelo onde agravante pleiteia pela retratação de Desembargador do Tribunal de Justiça no tocante ao indeferimento liminar.

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3581

Modelo de Petição Termo Circunstanciado - Porte de Drogas

Modelo onde traz um exemplo que é lavrado pela autoridade competente, em caso de apreensão de drogas para consumo próprio - Cfe novo CPC

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3607

Modelo de Petição Reclamação ao Tribunal de Justiça - Cassação de Prisão Preventiva

Modelo onde requer seja ordenada a cassação da ordem de prisão proferida pelo juiz de primeiro grau, por entender que esta contraria entendimento -

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3608

Modelo de Petição Revisão de Benefício Previdenciário II

Modelo onde beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de atualização monetária - Cfe novo C

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3610

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo Denegatório de Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo onde agravado apresenta razões demonstrando que não merece ser processado, concordando com a decisão denegatória - Cfe novo CPC

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3611

Modelo de Petição Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe Recurso por não ter sido observado o princípio da presunção de inocência ao ser cominada sua pena - Cfe novo CPC

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3613

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo Denegatório de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde agravado apresenta as razões pelas quais o Recurso Especial não merece ser processado.

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3614

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria.

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3615

Modelo de Petição Contrarrazões de Correição Parcial

Modelo onde recorrido pleiteia pelo não provimento da Correição Parcial, a fim de que seja mantida audiência designada para a oitiva das testemunh

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3616

Modelo de Petição Impugnação a Especialização de Hipoteca - Processo Penal

Modelo onde réu pleiteia a impugnação da especialização de hipoteca por serem valores diversos dos devidos.

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3617

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Caso de Sequestro - Processo Penal

Modelo onde embargante requer o cancelamento do sequestro de parte de sua propriedade, que foi indisponibilizada em razão de processo criminal.

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