A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!
DetalhesEstrutura que deve personalizada conforme o seu currículo para refletir sua experiência, habilidades e objetivos únicos.
DetalhesVem requerer a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica da empresa - CONFIRA!
DetalhesSe o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada - CONFIRA!
DetalhesO autor tem direito a indenização, ante à violação de direito de personalidade, direito essencial à pessoa humana - CONFIRA!
DetalhesModelo de Ata de Assembleia Geral para Condomínio - Presidentes, Secretários e Condôminos - CONFIRA!
DetalhesModelo de Convenção de Condomínio - Formalização das Regras - edifício ou casa . CONFIRA!
DetalhesModelo de Convenção / Regulamento - Condomínio em Construção ou já construído - CONFIRA!
DetalhesModelo de Aviso aos moradores sobre local de Entulho dentro do condomínio - Sujeito a Multa - CONFIRA!
DetalhesModelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.
DetalhesModelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia reparação por entender que há culpa “in eligendo” do condomínio.
DetalhesModelo onde administradora notifica condômino da inadimplência da taxa de condomínio e pede o imediato pagamento.
DetalhesModelo onde há amplos poderes para o fim específico de representá-lo em todas as Assembleias do Condomínio
DetalhesModelo de Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data desc
DetalhesConvocação de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio. CONFIRA!
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