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10140

Modelo de Declaração de Pagamento de Vale Transporte

O vale transporte é concedido antecipadamente para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho - CONFIRA!

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10157

Modelo de Declaração de Prestação de Serviço

Após constatar a existência de falhas na comunicação aplicou-se o método de Treinamento e Desenvolvimento - CONFIRA!

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10208

Modelo de Declaração de Serviços Autônomos

Declara para os devidos fins, que é profissional contratado deste estabelecimento, tendo uma retirada mensal - CONFIRA!

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2648

Modelo de Petição de Obrigação de Não Fazer Direito de Vizinhança - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pleiteia condenação do réu na obrigação de não mais fazer barulho após as 20 hs, para o sossego e a saúde da vizinhança.

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7769

Modelo de Cobrança de Débito em Atraso com Comunicado de Envio de Título a Protesto no Prazo de 48 horas - Modelo Simples

Até o presente momento não recebemos nenhuma resposta a respeito do não pagamento da duplicata - CONFIRA!

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2628

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!

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4534

Modelo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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6253

Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!

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595

Modelo de Petição Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição pede a Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto . Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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615

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!

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854

Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa

Modelo de Estatuto de Associação Desportiva de Finalidade não Lucrativa - Associação Atlética - Confira!

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867

Modelo de Estatuto de Organização não Governamental - ONG

Modelo de Estatuto de Organização não Governamental - ONG - Confira!

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1079

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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1874

Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Modelo de Comunicação de não Continuação do contrato a termo certo - Do Empregador ao Empregado - CONFIRA!

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1980

Modelo de Comunicado de Não comparecimento

Modelo de Aviso que não poderá ao Compromisso Evento em determinado local - CONFIRA!

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2276

Modelo de Notificação Aviso de não renovação de Contrato de Locação

Modelo onde proprietário informa ao seu inquilino que não tem interesse em prorrogar o contrato de aluguel.

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