Declaracao que nao faz hora extra | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Sustação de Protesto Inicial

Não pode a autora efetuar este pagamento porque até agora não recebeu qualquer mercadoria - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro

O Embargante não tem legitimidade para opor embargos de terceiro, uma vez que não é terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Réu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

A prescrição retroativa não pode mais ser aplicada, isto porque o texto legislativo não diz isso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alienação de Quinhão em Coisa Comum

Aos requerentes não convém mais a situação de condôminos, não sendo possível cessar a comunhão pela divisão e partilha do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dívidas Ainda não Vencidas

Banco, cobrou dívidas ainda não vencidas, que gerou uma grande quantidade de problemas financeiros para a apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Queixa Devido a Perempção

O requerido, não possui mais domicílio no endereço indicado nos autos, encontrando-se em local e lugar incerto e não sabido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Intimação de Testemunha que não Compareceu em Audiência

Vem requerer a intimação da testemunha para que compareça à audiência, haja vista não ter comparecido na audiência anterior - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação de Chaves - NOVO CPC

A ré não quis devolver as chaves ao autor, esta se recusou terminantemente, alegando não concordar com a devolução do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo na Locação não Residencial com Pedido de Liminar - NOVO CPC

Autora, pediu para que a locadora, desocupasse o imóvel no prazo que já decorreu e a locadora, não atendeu o pedido do aviso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento com Pedido de Desocupação Liminar na Hipótese de Ausência de Garantias - NOVO CPC

Ocorre que o réu não paga aluguéis e encargos, sendo que os encargos (IPTU e despesas condominiais) não são por ele pagos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Título Judicial

O restante do referido acordo não foi honrado, não tendo a parte autora recebido o valor devido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

Modelo de Termo de Petição Sustação de Protesto Inicial

Modelo de Termo de Petição Impugnação aos Embargos de Terceiro

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

Modelo de Petição Alienação de Quinhão em Coisa Comum

Modelo de Petição Dívidas Ainda não Vencidas

Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Queixa Devido a Perempção

Modelo de Petição Pedido de Intimação de Testemunha que não Compareceu em Audiência

Modelo de Petição Ação de Consignação de Chaves - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Despejo na Locação não Residencial com Pedido de Liminar - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento com Pedido de Desocupação Liminar na Hipótese de Ausência de Garantias - NOVO CPC

Modelo de Petição Execução Título Judicial