O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!
DetalhesDocumento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!
DetalhesRequer o autor que Vossa Excelência julgue procedente a ação com a condenação dos réus no pagamento dos haveres do autor - CONFIRA!
DetalhesA empresa empregadora não comunicou o INSS, da doença incapacitante relacionada com a atividade exercida pelo Autor - CONFIRA!
DetalhesRequer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!
DetalhesVem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!
DetalhesRequerer vista dos autos relativos à sua inclusão no Presídio Federal - CONFIRA!
DetalhesO peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!
DetalhesRequer a liberação do automóvel e dos valores em dinheiro, apreendidos em poder do réu - CONFIRA!
DetalhesVem requer o processamento da restauração dos autos - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja deferida autorização para que o requerente retire o pai do centro psiquiátrico - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a intimação do Sr. Perito, a fim de que o mesmo devolva os autos, visto que os mesmos se encontram em seu poder - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a devolução dos autos, sob pena de busca e apreensão - CONFIRA!
DetalhesRequer a emenda da inicial para que seja excluído o segundo Autor da lide pelos motivos acima expostos - CONFIRA!
DetalhesRequer a autora que seja reiterada a intimação da testemunha, sendo que a autora se prontifica a acompanhar o oficial de justiça - CONFIRA!
DetalhesRequer a autorização para comprar o imóvel, com o dinheiro que se acha depositado no Banco do Estado - CONFIRA!
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