Modelo de pauta para reuniao de auto escola | Modelo de Documentos

Modelo de Autorização de Pagamento

Formaliza a autorização para a realização de um pagamento detalhando as informações e garantindo a devida aprovação por parte do autorizador.

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Modelo de Declaração para Empresário Sócio Autônomo

Quando for proprietário ou autônomo, a declaração poderá ser assinada pelo Contador - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Novação de Dívida Decorrente da Compra de Automóvel

A dívida acima mencionada tem origem na venda de um automóvel pelo credor em favor do devedor - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Automóvel de Prazo Determinado

O presente contrato tem como objeto, a transferência, pelo comodante ao comodatário, dos direitos de uso e gozo do automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóvel com Reserva de Domínio

Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária

O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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Modelo de Contrato e recibo de prestação de serviços autônomos de reforma

Formaliza a prestação de serviços autônomos de reforma em um apartamento, estabelecendo os termos, condições e responsabilidades das partes.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Autônomos

A CONTRATADA compromete-se, a executar para a CONTRATANTE trabalhos autônomos - CONFIRA!

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Modelo de Impugnação de Auto de Infração Fiscal

Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor

Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.

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Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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