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Você pesquisou: contrato social com o nome dos socios

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Modelo de Petição Divórcio por Escritura Pública

Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes.

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3854

Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares

Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital.

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3824

Modelo de Petição Apelação da Defesa - Estupro de Vulnerável

Modelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC

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3825

Modelo de Petição Pedido de Vista - Prazo Comum às Partes - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde os procuradores das partes litisconsortes apresentam prévio ajuste para retirada dos autos no prazo em comum.

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3855

Modelo de Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude

Modelo onde adolescente impetra habeas corpus contra ato ilegal de Delegado de Polícia que o mantém preso em flagrante delito na Delegacia.

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3856

Modelo de Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel

Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.

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3857

Modelo de Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF

Modelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas.

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3858

Modelo de Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais

Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de

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Modelo de Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos.

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3860

Modelo de Petição Pedido de Falência com Base em Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.

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3861

Modelo de Petição Pedido de Falência pelos Herdeiros por Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde inventariante requer a decretação da empresa, pois não há possibilidade de saldar os débitos.

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3862

Modelo de Petição Agravo Interno - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante pleiteia seguimento do recurso de apelação que fora denegado por desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.

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3863

Modelo de Petição Renúncia Extrajudicial ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado renuncia à procuração extrajudicial.

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3864

Modelo de Petição Ação de Exigir Contas - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil.

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3865

Modelo de Petição Denunciação da Lide em Embargos de Terceiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante opõe embargos alegando posse advinda do compromisso de compra e venda, e denuncia a lide.

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3866

Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Internação Provisória de Adolescente Infrator

Modelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida.

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