Solicitacao de doces para a comunidade | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões

Autor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Contra Tráfico de Entorpecentes

Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Fixação de Honorários

Requerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autorização de Interrupção de Gravidez

Gravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Demora Processual

Que face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Requer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Alega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Segredo de Justiça Audiência

Requerer seja determinada a realização do ato judicial em segredo de justiça - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões

Modelo de Petição Representação Contra Tráfico de Entorpecentes

Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

Modelo de Petição Ação Penal Fixação de Honorários

Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

Modelo de Petição Alegações Finais Receptação Culposa

Modelo de Petição Autorização de Interrupção de Gravidez

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição Habeas Corpus Demora Processual

Modelo de Petição Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Memoriais do Júri

Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Modelo de Petição Pedido de Segredo de Justiça Audiência