O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!
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Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!
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Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!
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Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!
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Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!
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O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!
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A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!
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A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!
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Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!
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Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!
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O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!
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Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
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Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
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Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!
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Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!
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Esse modelo serve para advertir inquilino de má comportamento. CONFIRA!
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