Termino de contrato de fornecimento de comida | Modelo de Documentos

Modelo de de Petição Pedido de Retração da Pena

Requer a detração de pena dos meses em que a ré esteve recolhida à prisão pelo fato imputado no processo-crime. CONFIRA!

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Modelo de Petição Queixa-Crime Modelo Padrão

O querelado abriu o portão do quintal da residência do querelante e introduziu seu cão na propriedade do querelante. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Requer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!

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Modelo de Petição Concordata Preventiva

Vem impetrar a presente concordata preventiva, para o que oferece a seus credores quirografários, para saldo de seus créditos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Prisão de Falido Feito pelo Síndico

Requerente, síndico na presente falência do requerido para esclarecer e informar, ao requerente, sobre os créditos habilitados. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção

Reclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia

O autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão Indireta

Condenar a Reclamada no pagamento de todas as verbas rescisórias. CONFIRA!

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Modelo de Declaração de concordância entre herdeiros

Declaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador.

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Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido

O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito

Autor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica

A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de de Petição Pedido de Retração da Pena

Modelo de Petição Queixa-Crime Modelo Padrão

Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Modelo de Petição Concordata Preventiva

Modelo de Petição Pedido de Prisão de Falido Feito pelo Síndico

Modelo de Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal

Modelo de Petição Mandado de Injunção

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Modelo de Petição Ação Trabalhista Rescisão Indireta

Modelo de Declaração de concordância entre herdeiros

Modelo de Termo de Ação de Indenização de Reposição de Perdas de Vencimentos

Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica