Contrato de pacote para banho e tosa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia

Despejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos

O Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição

Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suscitação de Dúvida

Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Requerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão do Tribunal em Agravo Penhora de Saldo das Contas do FGTS do Executado

Relator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Cumprimento de Sentença

Pleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Pagamento em Ação de Execução de Alimentos

Provando sua firme intenção de quitar o débito em aberto, requerente pleiteia juntada de comprovante de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Modelo de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos

Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição

Modelo de Petição Suscitação de Dúvida

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Modelo de Petição Desistência de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

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Modelo de Petição Apelação em Cumprimento de Sentença

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Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Pagamento em Ação de Execução de Alimentos