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3553

Modelo de Petição Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Prescrição Quinquenal - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em sua empresa, tendo trabalhado para outra, na qual recebeu todas as verbas legais.

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3609

Modelo de Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho

Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade.

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3634

Modelo de Petição Desistência da Ação Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante requer a desistência da ação, com o cancelamento da audiência marcada para o dia de mês do corrente ano e intimação.

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3688

Modelo de Petição Quesitos para Perícia em Local de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia.

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3716

Modelo de Petição Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabal

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3728

Modelo de Petição Contestação - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada contesta os pedidos de verbas rescisórias, horas extras e seus reflexos.

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3796

Modelo de Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho.

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3847

Modelo de Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho

Modelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC

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2978

Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

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3889

Modelo de Petição Contestação - Adicional de Insalubridade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em ambiente insalubre e nem ficou exposta a agentes nocivos à saúde.

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4026

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Arbitramento - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde liquidante requer que a liquidação seja feita por julgamento, tendo em vista a impossibilidade de comprovação de horas extras prestada

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4193

Modelo de Contrato Notificação de Abandono de Emprego

Modelo onde empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato.

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4233

Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

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4278

Modelo de Petição Cautelar de Arresto - Processo do Trabalho

Modelo onde requerente pleiteia a apreensão de veículo registrado no nome da Requerida, a fim de garantir o pagamento de seus créditos trabalhistas

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4310

Modelo de Petição Intimação do Perito

Modelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos.

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4323

Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.

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