Requer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA!
DetalhesRequer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
DetalhesPedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia a realização de audiência de conciliação - CONFIRA!
DetalhesA presente execução decorre da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais - CONFIRA!
DetalhesPassageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!
DetalhesLocatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA!
DetalhesRéu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!
DetalhesO Excipiente tomou conhecimento, de que Vossa Excelência é o marido da advogada do Excepto - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!
DetalhesRequerido iniciou a demolição do muro, Autor requer a realização e perícia no local para comprovar os fatos descritos - CONFIRA!
DetalhesO Autor emprestou ao Réu uma quantia em dinheiro, pleiteia que o montante seja pago - CONFIRA!
DetalhesOcorre que o veículo que provocou o acidente, de propriedade do Réu, era conduzido por um funcionário seu - CONFIRA!
DetalhesReclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
DetalhesA Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!
DetalhesRequerente quer que sua irmã, seja removida da curatela de sua outra irmã Interditada , com a sua nomeação, em substituição - CONFIRA!
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