Modelos de Documentos, Contratos, Planilhas

Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!

Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica

Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Busca Domiciliar

Juiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!

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Modelo de Descrição de Cargo de Operador de Caldeira Caldeirista

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Acusado é absolvido de crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite a Dúvida

Requerente, manifesta seu interesse para que seja suscitada dúvida ao juiz competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Comissões na Corretagem

Autor, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arquivamento de Inquérito Policial

Arquivamento de inquérito policial, com ressalva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Modelos de documentos

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Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica

Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Busca Domiciliar

Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

Modelo de Descrição de Cargo de Operador de Caldeira Caldeirista

Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Modelo de Petição Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite a Dúvida

Modelo de Petição Cobrança de Comissões na Corretagem

Modelo de Petição Arquivamento de Inquérito Policial

Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri