Contrato artistico cantor e empresario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Alegando coisa julgada, Réu pede extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Constrição de Bens em Razão da Frustração da Penhora Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

O Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Passa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Publicação

Requer, que todas as publicações e notificações, referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

O presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!

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Modelo de Petição Intermediária para Cumprir Intimação

Informar que já se encontra no processo o recurso de Contrarrazões ao recurso inominado - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio de Férias

Empregador, comunica com antecedência o aviso de férias do Empregado - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Preposto

Nomear funcionário para representar a empresa em alguma audiência - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Proteção animal

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

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Modelo de Convocação comunicando classificação em processo seletivo

Empresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Constrição de Bens em Razão da Frustração da Penhora Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Invenção do Empregado

Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Modelo de Petição de Publicação

Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

Modelo de Petição Intermediária para Cumprir Intimação

Modelo de Aviso Prévio de Férias

Modelo de Carta de Preposto

Modelo de Estatuto de Proteção animal

Modelo de Convocação comunicando classificação em processo seletivo