Modelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC
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Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p
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Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC
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Modelo onde consorciado requer a devolução das parcelas até então quitadas, já que desistiu do plano de consórcio.
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Modelo onde réu requer o desentranhamento de gravação telefônica obtida clandestinamente, alegando sua ilicitude.
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Modelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima d
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Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.
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Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.
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Modelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas.
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Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito.
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Modelo onde réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento.
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Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou.
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Modelo onde autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.
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Modelo onde filho pede a abertura de inventário judicial devido ao falecimento de seu pai.
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Modelo onde legatário pede a abertura do inventário do iniciador de seu legado.
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Modelo onde peticionário requer a revogação da prisão preventiva, alegando que cumpriu a ordem judicial de se manter afastado de sua mulher - Cfe
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