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Modelo de Petição Réplica Multa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ante ausência de cientificação do Autor no auto de infração dado pela Autoridade de Trânsito, requer sejam julgadas improcedentes as

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Modelo de Petição Memoriais - Processo Penal

Modelo onde réu acusado de homicídio culposo na direção de veículo, apresenta memoriais pleiteando sua absolvição - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Defesa de Autuação de Trânsito

Modelo onde requerente, após receber notificação da autuação de trânsito, solicita a substituição da multa pela de advertência - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Ausência de Descrição Correta do Veículo

Modelo onde motorista recorre de multa por infração de trânsito devido à incorreta descrição de seu veículo no auto de infração - Cfe novo CP

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Culposo

Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, lev

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Competência Originária

Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Cassação de Tutela de Urgência Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde empresa apresenta Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer a assistência médic

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Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.

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Modelo de Petição Declaratória - Negativa de Débito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.

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Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento das Condições da Suspensão Condicional do Processo

Modelo onde réu alega dificuldade financeira em cumprir com uma das condições impostas na suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Extinção de Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público

Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P

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Modelo de Petição Notificação Desautorizando Novo Envio de Cartão de Crédito

Modelo onde consumidor notifica empresa reclamando o envio de cartão de crédito sem aviso prévio, e pede o seu cancelamento - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Carta de Solicitação de Pagamento de Débitos Parcelados

Modelo onde consumidor solicita à empresa, o pagamento antecipado de débitos parcelados - Cfe novo CPC

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