Contrato social com o nome dos socios | Modelo de Documentos

Modelo de Advertência a Condômino

Modelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.

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Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

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Modelo de Declaração de Revogação de Mandato

Modelo onde ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.

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Modelo de Declaração de Perda de Documento

Modelo onde o representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.

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Modelo de Concessão de Prêmio ao Empregado

Modelo onde Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como recompensa.

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Modelo de Comprovante de Devolução de Documento para Admissão

Modelo onde empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.

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Modelo de Ata de Reunião da Diretoria

Modelo onde abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.

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Modelo de Autorização para Representação de Atleta do Futebol a Agente Licenciado da FIFA-CBF

Modelo onde jogador autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.

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Modelo de Convocação para Firmar Compromisso Arbitral

Modelo onde parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Reembolso de Despesas

Modelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.

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Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.

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Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Advertência a Condômino

Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo de Declaração de Revogação de Mandato

Modelo de Declaração de Perda de Documento

Modelo de Concessão de Prêmio ao Empregado

Modelo de Comprovante de Devolução de Documento para Admissão

Modelo de Ata de Reunião da Diretoria

Modelo de Autorização para Representação de Atleta do Futebol a Agente Licenciado da FIFA-CBF

Modelo de Convocação para Firmar Compromisso Arbitral

Modelo de Termo de Responsabilidade de Reembolso de Despesas

Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo de Artigo - Renúncia à Herança