Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.
DetalhesModelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.
DetalhesModelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.
DetalhesModelo onde outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado.
DetalhesModelo onde empregado assina recibo pela entrega dos passes de ônibus devidos pela empresa para sua locomoção.
DetalhesModelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.
DetalhesModelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.
DetalhesModelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.
DetalhesModelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
DetalhesModelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema
DetalhesModelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.
DetalhesModelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
DetalhesModelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
DetalhesModelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
DetalhesModelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.
DetalhesModelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
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