Modelo de Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento.
DetalhesModelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.
DetalhesModelo onde por mútuo acordo entre as partes o cargo / função terão alterações conforme abaixo especificado. CONFIRA!
DetalhesModelo onde através do pedido de tutela antecipada, requerem posse do imóvel, porém se recusam a sair do bem. CONFIRA!
DetalhesModelo onde os condôminos efetuam a troca das vagas de garagens originalmente sorteada para os respectivos apartamentos.
DetalhesModelo onde informa quanto necessita, onde e como será investido e aplicado, mercado para o negócio. CONFIRA!
DetalhesModelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.
DetalhesModelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!
DetalhesModelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.
DetalhesModelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
DetalhesModelo de deferimento do processamento do pedido formulado juntamente com a suspensão de todas as ações e execuções movidas.
DetalhesModelo de Bolão, consiste na compra de cotas de participação de apostas registradas nas máquinas da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DetalhesModelo onde declara que não há proposta de adesão com indicação de beneficiários, apesar do constante na especificação/endosso.
DetalhesJuntamente com modelo de Declaração de Herdeiro autorizando a transferência de Jazigo. CONFIRA!
DetalhesModelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA!
DetalhesModelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.
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