Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo onde empresa apresenta impugnação já que está sendo cobrada por multa moratória, sendo que por livre iniciativa recolheu o tributo.

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Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo onde na falta de atendimento e solução à presente solicitação, será feita reclamação junto a entidades de defesa do consumidor.

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Modelo de Procuração de Retirada de Veículo Apreendido

Modelo onde há quem confere poderes para representá-lo perante DETRAN ou outro órgão ou repartições competentes, e onde mais for necessário.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Modelo de Contrato de prestação de serviço - cadastro e gestão de crédito (regularização fundiária) - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Usufruto

Modelo de direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos e utilidades que ela produz, sem alterar-lhe a substância.

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Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Incorporada aprovando a Incorporação Sociedade Limitada

Modelo onde sócios aprovam protocolo e justificativa sobre a Incorporação e gerência da empresa autorizada a praticar todos os atos necessários.

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Extraordinário Imóvel

Modelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui há mais de 15 anos.

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Modelo de Descrição de Cargo de Gerente Administrador de Hotel Pousada Holetaria

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Formulário para Solicitação de passagem aérea e Termo de Compromisso

Modelo onde solicita que sejam efetuadas reservas e emissão de passagens aéreas no interesse de atender aos objetivos e percursos.

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Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

Modelo onde decide desfiliar-se por não atender aos requisitos mínimos de representatividade sindical trabalhista para o trabalho.

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Modelo de Petição Ação Recurso com Suspensão de CNH Carteira de Motorista

Modelo onde condutor pede a extinção do procedimento administrativo de suspensão da CNH e requer a retirada a pontuação referente a infração.

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Direito de Preferência Condomínio

Modelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.

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Modelo de Petição Contestação à Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária Gratuita

Modelo onde requer sejam desprezadas as alegações da Impugnante. Impugnado não tem como arcar com as custas do processo.

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Modelo de Carta de Reclamação de Atendimento

Modelo onde solicita respeitosamente sua atenção com relação a alguns problemas que tem ocorrido dentro do seu estabelecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Anulatória de cobrança indevida - Cartão de crédito - Envio não solicitado

Modelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços à Instituição Financeira com exclusividade

Modelo onde empresa compromete-se a prestar a um banco, serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Impugnação Auto Infração Tributária Federal

Modelo de Carta ao Fabricante ou Assistência técnica reclamação de Defeito do Produto

Modelo de Procuração de Retirada de Veículo Apreendido

Modelo de Contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico, elaboração de projeto de loteamento e aprovação pela Prefeitura

Modelo de Contrato de Usufruto

Modelo de Alteração Contratual de Sociedade Incorporada aprovando a Incorporação Sociedade Limitada

Modelo de Petição Ação de Usucapião Extraordinário Imóvel

Modelo de Descrição de Cargo de Gerente Administrador de Hotel Pousada Holetaria

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Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

Modelo de Petição Ação Recurso com Suspensão de CNH Carteira de Motorista

Modelo de Petição Ação Ordinária de Direito de Preferência Condomínio

Modelo de Petição Contestação à Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária Gratuita

Modelo de Carta de Reclamação de Atendimento

Modelo de Petição de Anulatória de cobrança indevida - Cartão de crédito - Envio não solicitado

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços à Instituição Financeira com exclusividade