O pai, vem se negando a honrar com suas obrigações alimentares para com a criança - CONFIRA!
DetalhesO Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA!
DetalhesO enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!
DetalhesSeu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!
DetalhesOs cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a intimação do herdeiro para que traga os bens recebidos em doação - CONFIRA!
DetalhesNão há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!
DetalhesA requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!
DetalhesVem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!
DetalhesRequer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a presente diligência, para que busque as provas necessárias - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!
DetalhesReque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!
DetalhesAlega que não ocorreu realmente o flagrante duvidosamente lavrado - CONFIRA!
DetalhesRequerer seja determinada a realização do ato judicial em segredo de justiça - CONFIRA!
DetalhesRequerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!
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