Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!
DetalhesA requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!
DetalhesO Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!
DetalhesAutor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!
DetalhesDois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!
DetalhesTendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA!
DetalhesEm virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!
DetalhesO Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!
DetalhesO Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!
DetalhesA reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!
DetalhesHouve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!
DetalhesRECLAMANTE, em face do pedido de assistência judiciária gratuita. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto o escopo de calcular o montante de comissões a que tem direito o RECLAMANTE. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto colocar outro procurador, que, em breve, se habilitará ao processo. CONFIRA!
DetalhesFoi imposta à requerida a obrigação de pagar ao requerente os salários relativos à suspensão injusta e de reintegrá-lo ao trabalho. CONFIRA!
DetalhesApresenta Artigos de Liquidação e requerer a citação do reclamado, para que o mesmo tome ciência dos cálculos apresentados. CONFIRA!
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