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Foram encontrados 896 modelos

6163

Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação

Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!

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6164

Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença

A requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!

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6175

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!

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6186

Modelo de Termo de Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Autor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!

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6187

Modelo de Termo de Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!

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6189

Modelo de Termo de Pedido de Reabilitação do Falido

Tendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA!

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6198

Modelo de Termo de Ação de Restabelecimento de Auxílio Doença com Pedido de Aposentadoria por Invalidez

Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!

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6209

Modelo de Termo de Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS

O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!

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6240

Modelo de Termo de Ação de Reintegração com Pedido de Indenização

O Autor ajuizou ação trabalhista onde requereu a reintegração ao emprego. CONFIRA!

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6243

Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais Pedido de Rescisão Indireta

A reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!

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6265

Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

Houve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!

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6270

Modelo de Termo de Impugnação Assistência Gratuita

RECLAMANTE, em face do pedido de assistência judiciária gratuita. CONFIRA!

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6275

Modelo de Termo de Pedido de Busca e Apreensão

Tem como objeto o escopo de calcular o montante de comissões a que tem direito o RECLAMANTE. CONFIRA!

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6276

Modelo de Termo de Pedido de Cientificação de Substituição de Advogado

Tem como objeto colocar outro procurador, que, em breve, se habilitará ao processo. CONFIRA!

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6277

Modelo de Termo de Pedido de Conversão de Reintegração em Indenização

Foi imposta à requerida a obrigação de pagar ao requerente os salários relativos à suspensão injusta e de reintegrá-lo ao trabalho. CONFIRA!

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6278

Modelo de Termo de Pedido de Homologação de Cálculos para Liquidação

Apresenta Artigos de Liquidação e requerer a citação do reclamado, para que o mesmo tome ciência dos cálculos apresentados. CONFIRA!

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