Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
DetalhesModelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
DetalhesModelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
DetalhesModelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.
DetalhesModelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
DetalhesModelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.
DetalhesModelo onde cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes.
DetalhesModelo onde outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado.
DetalhesModelo onde empregado assina recibo pela entrega dos passes de ônibus devidos pela empresa para sua locomoção.
DetalhesModelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.
DetalhesModelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.
DetalhesModelo onde aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação.
DetalhesModelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.
DetalhesModelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
DetalhesModelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.
DetalhesModelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.
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