Modelo de contrato de aluguel de imovel | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença que Julgou Improcedente o Pedido de Gratuidade Processual

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo C

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Modelo de Petição Apelação - Improcedência de Pedido de Gratuidade Processual

Modelo onde apelante interpõe recurso contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual.

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Gratuidade da Justiça

Modelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP

Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p

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Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.

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Modelo de Petição Requerimento para Instauração de Inquérito Policial - Homem vítima de estupro

Modelo onde vítima de estupro pleteia à Autoridade Policial a instauração de Inquérito Policial - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Devolução das Parcelas Pagas pelo Consorciado

Modelo onde consorciado requer a devolução das parcelas até então quitadas, já que desistiu do plano de consórcio.

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Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP

Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.

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Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de absolvição Art. 386 - V - CPP

Modelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência pro

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Modelo de Petição Requerimento de Desentranhamento de Prova Ilícita

Modelo onde réu requer o desentranhamento de gravação telefônica obtida clandestinamente, alegando sua ilicitude.

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Modelo de Petição Prisão Especial - Réu possui Curso Superior

Modelo onde réu pede a concessão de prisão especial em decorrência de possuir curso superior - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Cancelamento de Hipoteca Legal

Modelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima d

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Modelo de Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial

Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.

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Modelo de Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra

Modelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas.

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Modelo de Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido

Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC

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Modelo de Auto Declaração Étnico Racial

Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença que Julgou Improcedente o Pedido de Gratuidade Processual

Modelo de Petição Apelação - Improcedência de Pedido de Gratuidade Processual

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Gratuidade da Justiça

Modelo de Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP

Modelo de Declaração de Agricultor Trabalho Atividade Rural

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Devolução das Parcelas Pagas pelo Consorciado

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de absolvição Art. 386 - V - CPP

Modelo de Petição Requerimento de Desentranhamento de Prova Ilícita

Modelo de Petição Prisão Especial - Réu possui Curso Superior

Modelo de Petição Cancelamento de Hipoteca Legal

Modelo de Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial

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Modelo de Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido

Modelo de Auto Declaração Étnico Racial