Extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial - CONFIRA!
DetalhesProposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!
DetalhesO Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesEmpresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!
DetalhesRecurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
DetalhesPromotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!
DetalhesRequerimento de audiência preliminar - CONFIRA!
DetalhesRequerer sequestro dos bens, dos livros e documentos da empresa requerida - CONFIRA!
DetalhesRequer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!
DetalhesRéu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!
DetalhesNascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!
DetalhesExpedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!
DetalhesPeticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA!
DetalhesSuspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!
DetalhesRequer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA!
DetalhesMenor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!
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