O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!
DetalhesPleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA
DetalhesAção Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!
DetalhesRequer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!
DetalhesAutor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!
DetalhesDevedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA!
DetalhesFiador é notificado pelo Locador, que o afiançado não vem honrando com os compromissos firmados - CONFIRA!
DetalhesLocador é notificado pelo locatário, que sublocou o imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesLocatário notifica que continua a residir no imóvel locado, mesmo depois do seu divórcio - CONFIRA!
DetalhesConsta débito em nome do notificado, e empresa pede o comparecimento do mesmo para solucionar a questão - CONFIRA!
DetalhesLocador comunica seu desinteresse em continuar com a locação, pretendendo fazer devolução do imóvel - CONFIRA!
DetalhesLocador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA!
DetalhesA autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!
DetalhesAutor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA!
DetalhesO Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
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