Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!
DetalhesAção Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!
DetalhesPleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA
DetalhesO Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!
DetalhesMenor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!
DetalhesRequer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA!
DetalhesSuspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!
DetalhesPeticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA!
DetalhesExpedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!
DetalhesNascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!
DetalhesRéu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!
DetalhesRequer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!
DetalhesRequerer sequestro dos bens, dos livros e documentos da empresa requerida - CONFIRA!
DetalhesRequerimento de audiência preliminar - CONFIRA!
DetalhesPromotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!
DetalhesRecurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
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