Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça apresenta cota requerendo folha de antecedentes do autor - CONFIRA!
DetalhesA recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA!
DetalhesDireito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!
DetalhesReclamante requer o pagamento de adicional de periculosidade por trabalhar em atividade perigosa - CONFIRA!
DetalhesIrmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!
DetalhesAção para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!
DetalhesÉ pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!
DetalhesCompanhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!
DetalhesPede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!
DetalhesAnulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, realizada sem seu consentimento - CONFIRA!
DetalhesO Requerente demonstra, a necessidade de interdição e internação para tratamento de alcoolismo - CONFIRA!
DetalhesLeva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.
DetalhesIndicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA
DetalhesRequer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!
DetalhesPede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!
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