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8445

Modelo de Petição Intermediária Alvará

Requer, seja determinado a expedição do competente ALVARÁ para levantamento dos valores remanescentes - CONFIRA!

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8447

Modelo de Petição Intermediária Perito Topografo

Vem requerer que seja nomeado perito topógrafo na presente lide - CONFIRA!

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8449

Modelo de Petição Intermediária Perda do Objeto da Ação

A autora não possui mais interesse em continuar com a referida ação pela perda de seu objeto - CONFIRA!

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8450

Modelo de Petição Intermediária Penhora-Online

Vem requerer, seja deferida a penhora de créditos do Executado através da expedição de ofício ao Banco Central - CONFIRA!

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8451

Modelo de Petição Intermediária Penhora Renda

Vem declarar, que não tem interesse em outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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8452

Modelo de Petição Intermediária Penhora em 24h

Vem requerer, a expedição de mandado de penhora a ser cumprido, devendo incidir no numerário disponível no caixa - CONFIRA!

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8462

Modelo de Contrato de Gerenciamento de Carreira de Atleta Menor de idade

Prestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.

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8464

Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio feito pela Instituição

Empresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vige

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8466

Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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8467

Modelo de Laudo para creditar ICMS de conta de energia

Solicita o creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de energia da empresa.

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8468

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Banho e Tosa para Pet Idoso

Banho e Tosa especial para pets idosos de acordo com as especificidades e necessidades próprias desta faixa etária.

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8469

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e deveres de imóvel

Cessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.

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8470

Modelo de Contrato de Serviços Médicos de Cirurgia Plástica Facial

Procedimento cirúrgico serviço médico de plástica facial e quaisquer outros serviços relacionados acordados entre as partes.

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8472

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Aula particular de Bateria

Tem por objeto a prestação de aulas particulares de bateria pelo Professor ao Aluno nas condições a seguir estipuladas.

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8473

Modelo de Controle de Contrato de experiência

Dados como: Nome do funcionário, Cargo, Setor, Data da admissão, Data de término, Duração do contrato, Salário, Status do Contrato, entre outros

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8474

Modelo de Apelação Requerendo Majoração de Honorários de Sucumbência

Solicitar ao tribunal superior a revisão e majoração dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz de primeira instância.

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