Declaracao de atividades comerciais | Modelo de Documentos

Modelo de Regimento Interno de Serviços de Atendimento Domiciliar Home Care

Diretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom

Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza

Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Contrato social para Empresa de Mineração

Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Inicial Assédio Moral Dano Moral

Superior imediato da reclamante e desde o início do labor da Reclamante, ela tem de lidar com o constrangimento, humilhação e difamação - CONFIRA

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Modelo de Petição Intermediária sobre Laudo Pericial Veículo

Muito bem elaborado pelo Sr. Perito – tornou claríssimos os fatos controvertidos na presente demanda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Acareação de Testemunhas

Pelas divergências de suas declarações, divergências estas que podem influir na decisão da causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Adiamento de Vencimento

Requerer que o vencimento da primeira parcela do acordo homologado seja adiado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Adiamento Audiência por Haver Outra no Mesmo Dia

Sendo ambas, audiências de instrução, onde indispensável a presença do patrono de confiança da parte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Aditamento Apuração de Fatos de Coletivo

Requerer juntada de documentos e o respectivo aditamento com as anotações realizadas pelo Serviço de Investigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Adição do Patronímico Materno

Os peticionários, com a ruptura da sociedade conjugal que unia seus genitores, permaneceram sob a guarda materna - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Administração de Estabelecimento Comercial

O depositário deverá apresentar suas contas de forma mercantil, esclarecendo-se o destino de todos recebimentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Admissão de Herdeiro Preterido

Requer que sejam reservados os bens em poder do inventariante, para preservar o quinhão do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Adotamento da Peça Inicial

Tratou sobre as horas extras efetuadas diariamente, comprovando as mesmas através de documentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Adoção CC Destituição Poder Familiar

O Requerente e a adolescente vivem como pai e filha, sendo ele o responsável de fato pela assistência material, moral e educacional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Adoção Réplica Perda poder Familiar

Entende o Curador Especial que a prova produzida não seria suficiente e que não estaria preenchido o requisito - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Intermediária Acareação de Testemunhas

Modelo de Petição Intermediária Adiamento de Vencimento

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Modelo de Petição Intermediária Adoção CC Destituição Poder Familiar

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