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Foram encontrados 7704 modelos

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Modelo de Petição Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite a Dúvida

Requerente, manifesta seu interesse para que seja suscitada dúvida ao juiz competente - CONFIRA!

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5296

Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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5297

Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Acusado é absolvido de crime - CONFIRA!

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5298

Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

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5299

Modelo de Descrição de Cargo de Operador de Caldeira Caldeirista

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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5305

Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!

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5306

Modelo de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet

Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!

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5309

Modelo de Petição Carta de Proposta de Arrendamento

Na qualidade de arrendatário, se manifesta pelo o desejo de locá-lo, apresentando sua proposta - CONFIRA!

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5310

Modelo de Petição Carta de Notificação sobre Proposta de Arrendamento

Proposta de terceiro, para o arrendamento do imóvel rural arrendado a Vossa Senhoria - CONFIRA!

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5311

Modelo de Petição Ação Redibitória Restituição das Quantias Pagas

Pede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!

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5314

Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Executado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!

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5315

Modelo de Petição Danos Morais Furto de Bagagem em Hotel - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Hóspede pede pagamento por dano moral, pelo furto de sua bagagem de dentro de seu quarto - CONFIRA!

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5321

Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor requer a eliminação das sobreditas expressões dos autos - CONFIRA!

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5328

Modelo de Petição Substituição de Testemunha Falecimento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!

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