Contrato adendo empreitada | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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Modelo de Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.

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Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.

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Modelo de Notificação - Transferência de Funcionário

Modelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.

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Modelo de Planilha Excel de Controle de Evolução Salarial

Dados como: nome, salário inicial, valor, data de admissão, promoção com mudança de função e Promoção sem mudança de função.

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Modelo de Procuração - Outorga Conjugal

Modelo onde cônjuge nomeia e constitui como seu procurador seu consorte, outorgando-lhe amplos poderes.

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Modelo de Procuração Ad Negotia

Modelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para gerir e administrar todos os negócios inerentes à empresa.

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Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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Modelo de Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS

Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.

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Modelo de Procuração para Efetuar Matrícula em Estabelecimento de Ensino

Modelo onde aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação.

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Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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Modelo de Carta de Advertência

Modelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

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Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.

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Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo de Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo de Notificação - Transferência de Funcionário

Modelo de Planilha Excel de Controle de Evolução Salarial

Modelo de Procuração - Outorga Conjugal

Modelo de Procuração Ad Negotia

Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo de Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS

Modelo de Procuração para Efetuar Matrícula em Estabelecimento de Ensino

Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo de Carta de Advertência

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional