Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema
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Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.
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Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.
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Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
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Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.
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Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.
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Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
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Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.
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Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.
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Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.
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Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.
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Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de aç
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Modelo onde tem como foco de discussão a situação prisional brasileira.
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Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.
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Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
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Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.
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